O novo artigo 84 do Código de Processo Penal e o art. 97 da Constituição Federal

José do Rio Preto-SP - Autor do livro: Lei de Execução Penal Anotada (Saraiva, 2001)

Ação rescisória. Preliminar de inépcia da inicial. Rejeição. Documento novo. Reconhecimento de tempo de serviço urbano.

É suficiente ao atendimento da exigência posta no artigo 282, III, do Código de Processo Civil, o

Mediação põe fim a vultosa ação monitória

Sentença Civil. Colaboração: Dr. Luiz Fernando Boller, Juiz de Direito da Comarca de Tubarão (SC).

Questões de Direito Processual Civil

Questões de Direito Processual Civil, extraídas da prova do Tribunal Regional do Trabalho da 23ª

TRF afasta juiz da comarca de Ponta Porã em MS

Foro especial por prerrogativa de função: o novo artigo 84 do Código de Processo Penal

José do Rio Preto-SP - Autor do livro: Lei de Execução Penal Anotada (Saraiva, 2001)

Empresa que comprovou apenas agendamento terá prazo para demonstrar efetivação de depósito recursal

A decisão foi tomada com fundamento no novo Código de Processo Civil.

Segundos Embargos. Ausência dos vícios previstas no Artigo 1.022 do CPC/2015

Processual Civil.

Embargos à execução. Bloco de foliões frustra remuneração de 80 seguranças em carnaval de cidade litorânea

Sentença Civil. Colaboração: Luiz Fernando Boller, Juiz Diretor do Foro da comarca de Tubarão (SC).

Extravio de bagagem. Transporte aéreo. Inobservância do contrato de prestação de serviço.

proferida nos autos da ação de indenização, em trâmite perante a 2ª Vara Cível da Comarca de Dourados

O STF, os crimes hediondos e a in(constitucionalidade) do § 1º do art. 2º da Lei 8.072/90 - Tratamento jurídico igual para os desiguais?

Magistrados-SP. Membro-honorário da Academia Brasileira de Direito Processual Civil. Membro da WSV - World

Bancos da Região de São Carlos devem reduzir espera para atendimentos

A sentença, do dia 9/10, é do juiz federal substituto Ricardo Uberto Rodrigues, da 1ª Vara Federal de São Carlos/SP.

Apelação cível. Ação de indenização por danos morais.

Exames laboratoriais com resultado errôneo, indicando HIV positivo. Responsabilidade civil.

Diarista - Faxineira - Extinção - Trabalho.

Sentença Civil - Fernando Henrique Pinto, Juiz de Direito Relator.

Turma limita condenação que impede empresa de contratar mão de obra com órgão público

A impossibilidade deve se restringir à área de jurisdição da Vara do Trabalho de Iporanga (SP).

Questões de Direito Civil do XIV Exame da Ordem Unificado – 2014

Questões de Direito Civil

Dona-de-casa indenizada por interrupção no fornecimento de energia

Sentença Civil. Colaboração: Dr. Luiz Fernando Boller, Juiz de Direito da Comarca de Tubarão.

O contrato de seguro e a mora do segurado relativa ao pagamento do prêmio

Marco Antonio Scarpassa, Advogado e Especialista em Direito Processual Civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC-SP.

Apelação cível. Cartão de crédito. Encargos contratuais. Limitação dos juros remuneratórios à média do mercado. Possibilidade.

pelo Juízo da 12.ª Vara Cível da Comarca de Natal/RN, que julgou procedente em parte o pedido

Acidente com passageira em ônibus.

Empresa concessionária do serviço de transporte. Responsabilidade civil objetiva.